20 de outubro de 2026

Facto

A Política Territorial indeferiu o requerimento prévio da Cidade

A nota de 20 de outubro diz que o Ministério indefere o requerimento prévio da Cidade de Ceuta e comunica as medidas adotadas. Esse requerimento é o passo prévio ao recurso perante o Supremo que a Cidade apresentou por inatividade. A ficha de 27 de outubro regista a rejeição das cautelares urgentíssimas. Esta ficha só regista o antecedente.

  • A nota diz que o Ministério indefere o requerimento e ao mesmo tempo comunica ao Governo da cidade as medidas adotadas.

Fontes

  1. DOCUMENTO OFICIALLa MoncloaRespuesta al requerimiento previo de la Ciudad de Ceuta20 de outubro de 2026