20 de outubro de 2026
Facto
A Política Territorial indeferiu o requerimento prévio da Cidade
Ligação permanente https://ceutafacts.org/pt/fichas/requerimiento-20261020/
A nota de 20 de outubro diz que o Ministério indefere o requerimento prévio da Cidade de Ceuta e comunica as medidas adotadas. Esse requerimento é o passo prévio ao recurso perante o Supremo que a Cidade apresentou por inatividade. A ficha de 27 de outubro regista a rejeição das cautelares urgentíssimas. Esta ficha só regista o antecedente.
- A nota diz que o Ministério indefere o requerimento e ao mesmo tempo comunica ao Governo da cidade as medidas adotadas.
Fontes
- DOCUMENTO OFICIALLa MoncloaRespuesta al requerimiento previo de la Ciudad de Ceuta